Imagens mostram agressões, spray de pimenta e até cusparada em centros do Degase; MP pede fim do grupo de ações rápidas

Segundo o MP, conduta de agentes está em desacordo com normas. Degase nega e sindicato da categoria diz que grupo é necessário. Imagens mostram internos do D...

Segundo o MP, conduta de agentes está em desacordo com normas. Degase nega e sindicato da categoria diz que grupo é necessário. Imagens mostram internos do Degase levando chutes, socos, cusparada e jatos de spray de pimenta; MP pede fim de unidade de ações rápidas Depois de analisar 6 anos de vídeos, o Ministério Público do Rio entrou com uma ação pedindo o fim do Grupamento de Ações Rápidas do Degase, um grupo que age em situações de tumulto em unidades com jovens infratores. As imagens feitas em Centros de Internação do Degase mostram, por exemplo, adolescentes imobilizados de maneira violenta, levando golpes, jatos de spray de pimenta, cusparada e obrigados a andar nus pelos corredores. Para MP, as imagens configuram tortura por parte dos agentes, em um lugar que deveria ressocializar jovens infratores. O Degase nega que agiu fora das normas e o sindicato de servidores defende o grupamento, alegando que ele é necessário para controlar os conflitos. Socos, chutes, pimenta e cusparada Uma das cenas foi gravada em setembro de 2019, em um dos pátios do Centro Dom Bosco, na ilha do Governador. MP pede o fim de Grupo de Ações Rápidas do Degase Reprodução/RJ2 Tinha acontecido um princípio de confusão com os internos. O vídeo mostra agentes se aproximando carregando spray de pimenta, que é usado na contenção. No canto direito do vídeo, um adolescente leva a camisa ao rosto. Os adolescentes, na sequência das imagens, são retirados dos alojamentos. Doze seguem em fila até deixarem o local. Cinco minutos depois, o vídeo mostra um homem que aparenta estar nervoso, gritando. É possível ver, então, um dos agentes chutando um adolescente. Na sequência do vídeo, oito jovens saem correndo enquanto levam pancadas. Eles sentam no canto da parede e continuam sendo agredidos. As imagens mostram ainda um homem dando uma sequência de socos em um dos internos e outro tentando controlá-lo. Na sequência, é possível ver um homem de blusa azul se aproximando e aparentemente cuspindo contra os adolescentes, antes de dar mais chutes. A câmera ainda registra mais empurra-empurra na saída do alojamento, no alto do vídeo. Um agente aparece chutando e socando um adolescente, que logo depois sai com a mão na barriga. O Grupamento de Ações Rápidas chega ao local. Esse é um grupo formado por agentes do Degase, que é acionado em situações de tumulto. A então diretora da unidade aparece de longe no vídeo, acompanhando tudo. O coodernador de segurança da época também aparece nas imagens dando instruções. “Aquela sessão de espancamento estava ocorrendo com a autorização pelo menos dessas duas autoridades que estavam na unidade no momento dos fatos. A gente observa ali que de fato a maioria dos agentes socioeducativos de plantão daquela unidade participaram dessa sessão de espancamento”, diz Janaína Pagan, promotora de Justiça. O vídeo mostra também adolescentes carregando colegas desacordados. Em outro vídeo, de agosto de 2020, é possível ver a parte interna do alojamento e que vários adolescentes foram obrigados a andar nus. Na sequência, ficam agachados no corredor. O vídeo mostra, então, que mesmo virados para a parede, os agentes usaram uma espécie de spray diretamente no rostos dos adolescentes. MP fala que grupo não segue diretrizes O Ministério Público entrou com uma ação na Justiça pra que o Grupamento de Ações Rápidas (GAR) seja imediatamente extinto, assim como a Divcap, divisão que treina os agentes. Para os promotores, o grupo não segue as diretrizes e normas do Sistema Socioeducativo Nacional. A partir de imagens analisadas, o MP diz que constatou a prática de tortura e tratamento cruel pelos agentes do grupo. Na ação, o Ministério Público afirma que a própria criação do GAR, de forma militarizada, representa um grave retrocesso na política socioeducativa. “A medida socioeducativa visa responsabilizar o adolescente que cometeu a prática de ato infracional, mas com as garantias de que seus direitos fundamentais sejam preservados. A gente não tem investimento na mediação de conflito. A gente tem uma formação dos agentes voltados pra questão de militarização”, diz Pagan. O documento destaca que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo estabelece que o espargidor de pimenta - que é o spray usado pelos agentes- dever ser uma exceção e pode ser usado apenas em situações de real necessidade e de forma proporcional ao risco apresentado. Entretanto, segundo o MP, em fiscalizações em setembro do ano passado, os adolescentes relataram que em todas as unidades do Degase o uso dos sprays é corriqueiro O GAR foi criado há dez anos para atuar em momentos de crise dentro de unidades de internação e pertece ao próprio Degase. Nas redes sociais, o treinamento dos agentes se assemelha ao de militares. Eles participam de cursos com a Polícia Militar e com agentes penitenciários. O RJ2 teve acesso a essa imagens que mostram agentes do GAR encurralados enquanto um tumulto acontece. Eles se fecham atrás de um portão enquanto dezenas de internos tomam conta do pátio. Os adolescentes atiram pedaços de pau, tijolos e outros objetos em direção aos agentes. Presidente de sindicato defende equipamentos O presidente do sindicatos de servidores do Degase diz que os equipamentos do GAR ajudam a controlar os tumultos sem colocar em risco a integridade dos internos e dos agentes. "O adolescente está agredindo, está tentando matar outro adolescente, está tentando atacar o agente, a gente tem como usar um equipamento pra poder contê-lo e levar pra delegacia pra autoridade policial”, diz João Rodrigues. "Vai deixar os adolescentes se matarem? Vai deixar os adolescentes matar um funcionário pra fugir? Então, a gente tá lidando com isso. Ali não é abrigo. eles são adolescentes que cometeram atos infracionais e só tão ali os graves", acrescentou. O atual diretor do Degase é o delegado federal Victor Poubel, que está no comando desde agosto de 2021. Antes de assumir a função, ele chegou a ser nomeado secretário de Administração Penitenciária, mas ficou poucos dias no cargo. Adolescente em surto Um vídeo feito em novembro do ano passado mostra a área do alojamento da unidade de internação feminina. Um tumulto tinha acontecido no local. Primeiro, entram duas agentes. Elas caminham de forma tranquila. Segundos depois, chegam os agentes do GAR, com uma postura totalmente diferente. Outro caso que chamou a atenção do MP aconteceu em uma unidade feminina. Uma interna estava em surto. Quatro agentes do GAR entraram no alojamento e saíram carregando a adolescente, que está algemada. O RJ2 conversou com uma promotora do Paraná especialista em sistema socioeducativo. Ela defende o fim dos grupamentos táticos dentro das unidades de internação. "Em casos extremos, quando for necessário, aciona-se a Polícia Militar, aciona-se as forças de segurança, pra que tomem as providências. Mas o dia a dia pauta-se pelo viés pedagógico e não repressivo", argumenta Danielle Tuotto. "Toda unidade tem momentos de contenção, de crise, que é contido com aquilo que todas unidades tem, que nao é um grupamento armado. A menor parte do estados do pais tem [esse] grupamento. A maioria não possui e tem seu dia a dia é realizado. Tudo é condição de trabalho. Em ambiente super lotado, em ambiente em que há violência, a violência vai continuar existindo. Se tratar de forma violenta a repsosta vem de forma violenta", acrescenta ela. O que diz o Degase O Degase afirmou que não foi notificado de qualquer ação judicial pelo poder judiciário e que, desde que foi criado, em 2014, o Grupamento de Ações Rápidas -- o GAR -- não apresentou nenhum dano colateral em intervenções, agindo em conformidade com as normas do departamento. A nota segue, dizendo que a divisão de capacitação prática conta, em muitos dos cursos e treinamentos, com a participação de representantes do mecanismo estadual de prevenção e de combate à tortura e da OAB. Por fim, o Degase declarou que tanto o gar quanto a Div-cap fazem também projetos preventivos, além de palestras com abordagem pedagógica.